Governo Federal está estudando
o fim da taxa adicional de embarque, que existe há 20 anos. Essa taxa de US$ 18 foi criada
em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso e seus recursos eram destinados
para reduzir a dívida pública. Atualmente a taxa serve como uma das fontes de
abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), criado em 2011 para
financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.
“Vou antecipar uma das medidas, que
é a eliminação da taxa adicional de US$ 18 para voos internacionais",
afirmou Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, após participar do Fórum de Líderes da
Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (ALTA).
Tarcisio Freitas |
O ministério acredita que a iniciativa deve baratear as viagens internacionais
e também atrair novas empresas áreas para o país. De acordo com o ministro, o
fim da taxa será feito em breve.
Pelo câmbio de hoje a taxa
equivale a R$ 75, e seu fim ocasionaria uma redução de mais da metade do valor
da taxa de embarque. Em Guarulhos a taxa de embarque que hoje é de R$ 122,54
cairia para R$ 47,54, e no Galeão de R$ 122,20 para R$ 47,20 (redução de 61% em
ambos).
A medida está em discussão no
Ministério da Economia, já que é preciso definir como essa perda de arrecadação.
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