A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o dia 18 de maio foi instituído como dia de luta conscientização, e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens. Além disso, durante todo o mês, a campanha Maio Laranja marca ações efetivas na prevenção e enfrentamento, dando corpo a esse importante movimento.
Mais do que nunca precisamos
falar disso: o número de denúncias de estupros, abusos e exploração sexual
contra menores cresceu 48% nos quatro primeiros meses deste ano, de acordo com
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em comparação com o mesmo
período do ano passado. De janeiro a abril de 2023 foram 9.500 denúncias de
crimes do tipo, contra 6.400 no primeiro quadrimestre do ano passado.
“O abuso e exploração sexual
contra crianças e adolescentes, além de ser chocante socialmente, traz impactos
extremamente negativos para a vida e o desenvolvimento das vítimas, por isso, a
sociedade como um todo deve se engajar em campanhas e medidas que atuem no
combate e na prevenção deste grande mal”, afirma Filipe Colombini, psicólogo,
orientador parental e CEO da Equipe AT- Atendimento Terapêutico, que atua em
São Paulo desde 2012.
Sinais de alerta
Mas como saber sobre um
possível caso de abuso contra uma criança ou adolescente? O psicólogo Filipe
Colombini explica: “Primeiramente, qualquer mudança brusca de comportamento,
como, por exemplo, uma criança muito extrovertida que acaba se isolando de uma
hora deve ser investigado”, explica o especialista. “Outros pontos
significativos são mudanças na rotina, como alterações nos padrões de sono ou
de alimentação, além da esquiva da criança ou do adolescente para situações ou
lugares que antes gostava de ir ou frequentar”, indica Colombini.
Impactos
Os prejuízos desse tipo de
violência são enormes e podem dar origem a uma série de distúrbios psiquiátricos
e até problemas de ordem física. “Abusos criam, de fato, déficits importantes
no desenvolvimento emocional e de habilidades sociais, causando, geralmente,
uma regressão clara nos marcos de desenvolvimento. Por exemplo, uma criança que
já se comunicava bem e, de repente, passa a ter dificuldade para se expressar”,
diz o psicólogo.
Como prevenir o problema
Para
se cercar de cuidados e proteger os pequenos contra abusos e violência sexual,
é importante que os pais tenham um vínculo forte com seus filhos para
compreender seus padrões de comportamento, a fim de notar quando há algo
errado. “E também o papel da educação, tanto nas escolas quanto em casa, é
fundamental para que a criança conheça seu corpo e entenda quando o
comportamento de um adulto ou mesmo crianças maiores não é aceitável”, indica o
orientador parental.
Disque 100 registra mais de 17,5 mil
violações sexuais contra crianças e adolescentes nos quatro primeiros meses de
2023
Disque 100 (Disque Direitos
Humanos) registrou mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e
adolescentes de janeiro a abril deste ano. Nos quatro primeiros meses de 2023
foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos
humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil
violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração
sexual – e psíquicas.
A divulgação dos números
integra as ações da campanha do dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O tema "Faça Bonito. Proteja nossas
Crianças e Adolescentes", tem como objetivo promover a data e sensibilizar a sociedade
para ações preventivas e pedagógicas.
Secretária nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente interina, Maria Luiza Oliveira ressalta a
importância da iniciativa para mudar essa realidade em todo o país. “É preciso
dar visibilidade a este grave problema que afeta crianças e adolescentes e
sensibilizar a sociedade quanto à prevenção e ao enfrentamento às violações. É
inadmissível que ainda ocorram abusos, exploração sexual, estupros. Crianças e
adolescentes devem ser protegidos. É dever da família, do Estado e da sociedade
zelar por isso. Temos este compromisso”, afirma.
O ouvidor nacional de Direitos
Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira, afirma que é necessária a contribuição
de toda a sociedade para prevenir e enfrentar os crimes que assolam a infância
e a adolescência. “Denunciem casos de violações contra crianças e adolescentes.
O Disque 100 pode ser acionado por meio de ligação gratuita, WhatsApp - (61)
99611-0100, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), videochamada
em Língua Brasileira de Sinais (Libras), aplicativo Direitos Humanos Brasil,
Telegram”, ressalta.
Bruno Renato Teixeira
esclarece que as denúncias se referem à quantidade de relatos de violações de
direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito. “Uma denúncia pode conter
uma ou mais violações de direitos humanos, que ocorrem quando há qualquer fato
que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima”, completa o ouvidor.
Campanha Faça Bonito
Desde o início do mês, a
campanha digital do MDHC divulga postagens sobre como identificar abusos por
meio de mudanças de comportamentos, incentivo ao diálogo e como as crianças e
os adolescentes podem se proteger de possíveis ameaças. A ação é promovida pela
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), em
parceria com o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a Childhood
Brasil, a Rede Ecpat Brasil, o Freedom Fund, o Comitê Nacional de Enfrentamento
à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Instituto Alana.
Até o dia 31 de maio, um
pacote de ações preparado pelo governo federal será lançado com o objetivo de
conscientizar, alertar e enfrentar o abuso e a exploração sexual contra
crianças e adolescentes.
Locais de violação
A casa da vítima, do suspeito
ou de familiares está entre os piores cenários, com quase 14 mil violações.Ainda nos quatro primeiros meses
do ano, foram registradas 763 denúncias e 1,4 mil violações sexuais ocorridas
na internet. Em todo o ambiente virtual, houve registros de exploração sexual,
com 316 denúncias e 319 violações; estupro, com 375 denúncias e 378 violações;
abuso sexual físico, com 73 denúncias e 74 violações; e violência sexual
psíquica, com 480 denúncias e 631 violações.
Na casa da vítima ou casa onde
reside a vítima e o suspeito, os números são ainda maiores. Houve 837 denúncias
e 856 violações de exploração sexual; de estupro, 4,3 mil denúncias e 4,4 mil
violações; 1,4 mil denúncias e 1,4 mil violações de abuso sexual físico; e 2,7
mil denúncias e 3,5 mil violações de violência sexual psíquica. No total, 5,7
mil denúncias e 10,3 mil violações.
Já na casa de familiares, de terceiro
ou do suspeito, os casos de exploração sexual tiveram 304 denúncias e 312
violações registradas; de estupro, 1,5 mil denúncias e 1,5 mil violações; abuso
sexual físico, 480 denúncias e 487 violações; e violência sexual psíquica, com
898 denúncias e 1,1 mil violações. O total é de 1,8 mil denúncias e 3,5 mil
violações.
Também constam entre os cenários das violações
sexuais: berçário e creche; instituições de ensino; estabelecimentos
comerciais; de saúde; órgãos públicos; transportes públicos; vias públicas;
instituições financeiras; eventos e ambientes de lazer, esporte e
entretenimento; local de trabalho da vítima ou do agressor; táxi; transporte de
aplicativo