“Evento aconteceu em Foz do Iguaçu,
promovido por Itaipu Binacional”
Com um apelo contundente à
mobilização coletiva, o Ministério do Turismo lançou oficialmente, na última terça-feira
(03.06), o movimento “Turismo que Protege”, durante a abertura do Seminário
Internacional sobre a Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
no Turismo.
O evento, promovido em parceria
junto à Itaipu Binacional, ocorreu no auditório da usina, em Foz do Iguaçu
(PR), reunindo representantes de instituições internacionais, da Polícia
Federal, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONANDA) e de organizações da sociedade civil.
A iniciativa representou um
reforço do compromisso do governo federal de tornar o turismo uma ferramenta
estratégica na defesa dos direitos da infância e da adolescência. Na cerimônia
de abertura, a secretária executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes,
ressaltou que o movimento marca “um novo momento de responsabilidade e ação
efetiva”, enfatizando que a exploração sexual de crianças e adolescentes “é uma
chaga que macula o potencial transformador do turismo e exige vigilância e
compromisso permanentes”.
Turismo que Protege
Ana Carla enfatizou que o
movimento “Turismo que Protege” vai além de campanhas simbólicas, constituindo
um chamado à ação conjunta de governos, empresas e sociedade civil, destacando
os avanços legislativos recentes na área, como a nova Lei Geral do Turismo
(LGT).
A LGT inclui a prevenção da
exploração sexual infanto-juvenil como diretriz obrigatória, além de prever
punições a prestadores de serviços turísticos coniventes com crimes do tipo.
Durante a abertura do
seminário, a Itaipu Binacional aderiu oficialmente à causa, sendo a primeira
empresa brasileira a assinar a Carta de Apoio ao movimento. O diretor-geral
brasileiro da usina, Ênio Verri, ressaltou o compromisso institucional com a
proteção da infância. “Itaipu não é apenas uma usina, é um símbolo de
compromisso socioambiental”, afirmou, destacando o papel da instituição na
proteção da juventude na região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e
Paraguai.
Outro momento marcante do
evento foi a assinatura do termo de adesão ao Código de Conduta Brasil contra a
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo pelo Itaipu Parquetec
(Parque Tecnológico de Itaipu), representado por Yuri Benites. O Código orienta
a atuação ética de empresas e profissionais do setor, abordando desde a
capacitação de equipes até o estímulo a denúncias de casos suspeitos.
A secretária-executiva da
ECPAT Brasil, Luciana Reis, emocionou o público ao relembrar os 25 anos da
campanha “Faça Bonito” e o papel da sociedade civil no enfrentamento da
violência sexual. “Mesmo sem recursos públicos, alcançamos mais de quatro
milhões de visualizações. Isso mostra que a sociedade civil nunca se calou”,
declarou. Ela ainda alertou quanto à diversidade de contextos em que a exploração
sexual ocorre, incluindo o ambiente digital, o turismo e o tráfico de pessoas.
Vários painéis temáticos foram
apresentados durante o Seminário que trouxeram reflexões sobre territórios
vulneráveis, estratégias de prevenção e práticas inovadoras de proteção.
Entre eles “Marajó – Caminhos
de Cuidado e Resistência”, que abordou os desafios enfrentados por crianças e
adolescentes em regiões marcadas por pobreza extrema, como o arquipélago do
Marajó (PA). A Irmã Marie Henriqueta Cavalcanti, do Instituto Dom José Luis
Azcona, compartilhou sua experiência na região e defendeu ações baseadas na
escuta de vítimas, no respeito à cultura local e em compromissos duradouros de
proteção.
Carolina Maciel, do Instituto
Mondó, que também participou do painel, reforçou a necessidade de superar
desigualdades estruturais com o uso de dados qualificados, o fortalecimento dos
vínculos comunitários e o estímulo ao turismo de base comunitária como
estratégia de prevenção.
O painel “Infâncias Livres –
Caminhos Inovadores na Prevenção da Exploração Sexual no Turismo” apresentaram
experiências e evidências sobre os riscos ampliados em contextos turísticos –
especialmente durante grandes eventos e obras de infraestrutura. Representantes
da sociedade civil, do setor público e da iniciativa privada discutiram como o
turismo pode ser tanto um fator de risco quanto uma poderosa ferramenta de
transformação.
Eva Dengler, da Childhood
Brasil, sustentou que o turismo precisa assumir o seu papel na proteção da
infância. Ela destacou um estudo da Universidade de Brunel, em Londres, que
analisou as 10 edições da Copa do Mundo FIFA de Futebol antes de 2014 e
constatou que nenhum país havia incluído ações de proteção à infância em seus
planejamentos.
“O Brasil foi o primeiro, nas
Olimpíadas de 2016, a criar um comitê temático dedicado à proteção – uma
prática que se tornou referência internacional”. Eva defendeu que ações como a
capacitação da hotelaria, campanhas educativas, a articulação com a rede de
proteção e a produção de evidências são fundamentais para tornar o turismo uma
rede de cuidado.
Gorete Medeiros, da Rede de
Enfrentamento à Violência Sexual de Pernambuco, fez um chamado incisivo por
políticas públicas permanentes. “A Lei 13.431/2017 e o ECA apontam o caminho:
rede de proteção, escuta protegida, vontade política e financiamento”, destacou
Houve ainda o painel “Conexões
que Protegem”, que abordou a experiência de Foz do Iguaçu (PR) na articulação
local de redes de proteção. Em seguida, uma roda de conversa do Grupo de Ação
Regional das Américas (GARA) trouxe práticas governamentais de países como
Brasil, Colômbia e Costa Rica no enfrentamento da exploração sexual no turismo.
A programação encerrou com o
painel “Desafios e Avanços” reunindo representantes do sistema de Justiça,
segurança pública e comitês estaduais, que relataram iniciativas integradas e
os caminhos para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no país.
Mobilização
O lançamento do movimento
“Turismo que Protege” integra a programação do II Encontro de Turismo
Responsável, organizado pelo Ministério do Turismo e a Itaipu Binacional em Foz
do Iguaçu. O evento marcou uma importante articulação entre o governo federal,
a iniciativa privada, estados, municípios e a sociedade civil para promover um
turismo ético e comprometido com os direitos humanos.
O movimento busca fortalecer
adesões ao Código de Conduta Brasil, incentivando o engajamento não apenas de
atividades turísticas regularmente inscritas do Cadastur (Cadastro de
Prestadores de Serviços Turísticos), mas também destinos, órgãos públicos,
entidades do setor e a sociedade.
A programação do II Encontro
de Turismo Responsável incluiu ainda a 18ª Reunião Anual do Grupo de Ação
Regional das Américas (GARA), formado em 2005 por iniciativa do Brasil e que
celebra duas décadas de trabalho em 2025.
Fonte e fotos: Ministério do Turismo
