"Atualmente ele é composto 2.175 municípios, divididos em
291 regiões"
Atendendo a solicitações de
estados, o Ministério do Turismo prorrogou até sexta-feira (04) o prazo para
que Unidades da Federação (UFs) validem as regiões que vão compor o novo Mapa
do Turismo Brasileiro. Cada estado definiu seu cronograma para atualização do
mapa estadual, cabendo aos representantes estaduais a validação dos documentos
apresentados pelos municípios interessados em integrar o mapa nacional.
Os municípios que desejarem
mais informações sobre a composição das regiões podem buscar atendimento junto
aos interlocutores estaduais do programa de regionalização do turismo. Os
contatos estão disponíveis na página da internet. A Coordenação-Geral de
Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo do MTur também realiza atendimentos
pelo e-mail regionalizacao@turismo.gov.br e
pelos telefones (61) 2023-8144/7269.
Até
o momento, 19 UFs já registraram as informações necessárias no Sistema de Informações do Programa de Regionalização
do Turismo (SISPRT).
Para ser incluído no Mapa, o
município precisa ter um órgão responsável pela pasta de turismo, destinar
dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente e apresentar o Termo
de Compromisso assinado por prefeito municipal ou dirigente responsável pela
pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado no SISPRT, aderindo ao
Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística. Também é
importante atender às exigências do seu Estado para a composição das suas
respectivas regiões.
Atualmente, o Mapa reúne 2.175
municípios, divididos em 291 regiões. O SISPRT proporciona acesso a um
relatório com as informações sobre as cidades indicadas, a fim de permitir a
confirmação de dados. Na aba “Problemas com o Mapa?”,
é possível tirar dúvidas quanto a eventuais dificuldades no processo.
Periodicidade
A revisão do Mapa a cada dois
anos é uma das ações previstas no Brasil
+ Turismo, um plano do governo federal voltado ao desenvolvimento do
setor. O processo respeita o primeiro ano de mandato dos prefeitos municipais e
dos governadores estaduais e do Distrito Federal.
A regionalização do turismo,
prevista na lei 11.771/2008, permite a troca de informações entre municípios do
país. A iniciativa favorece a criação de uma Rede Nacional, com o envolvimento
de interlocutores estaduais, regionais e municipais, de forma a trabalhar a
convergência de iniciativas desenvolvidas no setor.
Fonte: agencia de Notícias do Turismo
Fotos: divulgação
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