“ 18 de maio - Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reacende debate urgente sobre proteção de vulneráveis”
As crianças e os adolescentes são o segundo maior grupo etário vítima de violência sexual no Brasil, depois de jovens dos 18 aos 29 anos, conforme os registros oficiais de ocorrência disponibilizados no Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma do Observatório da Mulher Contra da Violência (OMV), do Senado Federal, em parceria com o Instituto Natura e a associação Gênero e Número. A informação, baseada em dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), evidencia importância do Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado neste 18 de maio, para conscientização sobre o tema e demanda por políticas públicas focadas na faixa etária.
Mapa Nacional da Violência de Gênero
“Quando falamos de violência sexual contra crianças e adolescentes, não podemos organizar a resposta pública como se a denúncia fosse sempre o primeiro passo. Muitas vítimas não conseguem nomear a violência, não têm segurança para falar ou convivem com o próprio agressor. Por isso, a política pública precisa chegar antes e melhor. Precisa estar na escola, na saúde, na assistência social, na segurança pública e na justiça, com profissionais preparados para reconhecer sinais, acolher sem revitimizar e acionar uma rede que funcione de verdade. Proteger crianças e adolescentes exige orçamento, coordenação e capacidade institucional de agir antes que a violência aconteça ou se repita”, diz Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres no Instituto Natura.
A estimativa sobre a média de violências sexuais contra menores de idade por dia no País é baseada no cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE), que reúne dados oficiais sobre segurança pública, com a Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), que detalha os casos registrados por meio de boletins de ocorrência. Considerando somente os números de casos registrados via boletim de ocorrência, foram 2.776 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil no primeiro trimestre do ano passado e 8.662 no total, sem divisão por faixa etária.
A violência de gênero e a violência sexual, é subnotificada
“O Mapa Nacional da Violência de Gênero existe justamente com esse propósito de cruzamento de dados de diferentes fontes nacionais, proporcionando uma leitura mais macro sobre o tema”, Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.
Crescimento de casos ao longo dos anos e maior vulnerabilidade de meninas negras
Ao todo, mais de 308 mil meninas de até 17 anos sofreram esse tipo de violência no País. Somente em 2024, foram 45.435 casos, uma média de 3,7 mil notificações por mês. Além disso, o detalhamento do Ministério da Saúde aponta que meninas negras seguem sendo as principais vítimas, representando mais da metade dos casos registrados ao longo da série histórica. Somente em 2024, foram 45.435 casos, 52,3% deles cometidos contra meninas negras.
Os dados do Sinan também revelam que, em cerca de um terço dos casos de violência sexual contra mulheres, os agressores tinham vínculo familiar com as vítimas. “O fato de a violência ocorrer predominantemente dentro de casa, por familiares próximos, muda completamente a rota crítica de atendimento. Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a nossa linha de frente e porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a Educação e a Saúde”, afirma Beatriz Accioly.
“Se os professores e os profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) não tiverem protocolos claros de escuta qualificada e encaminhamento sem revitimização, o Estado continuará cego para essas ocorrências. Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar uma fantasia confortável: a de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido explícito de ajuda”, diz Beatriz.
A análise histórica mostra ainda um crescimento contínuo das notificações ao longo dos últimos anos, com exceção do período da pandemia, marcado por forte subnotificação. “Em 2024, os casos voltaram a crescer, evidenciando a urgência de fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país”, afirma Maria Teresa.
Sobre o Mapa Nacional da Violência de Gênero
Criado em 2010, o Instituto Natura almeja transformar a educação pública, garantindo uma aprendizagem de qualidade para todas as crianças e jovens nos seis países da América Latina em que está presente (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru). Também como forma de atuação, se dedica ao desenvolvimento educacional das Consultoras de Beleza Natura e Avon e trabalha em conjunto com inúmeros parceiros no poder público, no terceiro setor e na sociedade civil. Desde 2024, o instituto ampliou sua atuação para a defesa dos direitos fundamentais das mulheres, desenvolvendo iniciativas voltadas à conscientização sobre o câncer de mama e ao combate à violência contra meninas e mulheres por meio do apoio da Avon, que historicamente tem sido uma parceira comprometida e continua apoiando as ações do Instituto Natura nessa causa.
Sobre o Observatório da Mulher Contra Violência
Criado em 2016 pelo Senado Federal, o Observatório da Mulher contra a Violência
reúne, analisa e divulga dados sobre a violência de gênero no Brasil. Em
parceria com o Instituto DataSenado, atua na produção e integração de
informações que subsidiam políticas públicas e fomenta o intercâmbio entre as
principais instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra
mulheres.
Sobre a Gênero e Número
