Portaria nº 335/13
estabeleceu os critérios para o uso dos
recursos de programação – são os que podem ser usados livremente pela pasta - priorizando as cidades do novo mapa de
regionalização do turismo.
Metade da
utilização do orçamento deverá ser feita por chamada pública.
Para o ministro do
Turismo, Gastão Vieira, a portaria vai permitir transparência do processo, permitindo
a concorrência e disciplina de gestão para a utilização de recursos públicos em
segmentos e regiões com maior potencial de desenvolvimento do turismo.
Ao longo do ano, o
ministério deve categorizar os municípios do mapa de regionalização. Os
investimentos devem ser direcionados para infraestrutura, apoio a eventos e
divulgação.
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