18 de Maio Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: saiba como proteger menores destes perigos

A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o dia 18 de maio foi instituído como dia de luta conscientização,  e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens. Além disso, durante todo o mês, a campanha Maio Laranja marca ações efetivas na prevenção e enfrentamento, dando corpo a esse importante movimento.

Mais do que nunca precisamos falar disso: o número de denúncias de estupros, abusos e exploração sexual contra menores cresceu 48% nos quatro primeiros meses deste ano, de acordo com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a abril de 2023 foram 9.500 denúncias de crimes do tipo, contra 6.400 no primeiro quadrimestre do ano passado.

“O abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, além de ser chocante socialmente, traz impactos extremamente negativos para a vida e o desenvolvimento das vítimas, por isso, a sociedade como um todo deve se engajar em campanhas e medidas que atuem no combate e na prevenção deste grande mal”, afirma Filipe Colombini, psicólogo, orientador parental e CEO da Equipe AT- Atendimento Terapêutico, que atua em São Paulo desde 2012. 

Sinais de alerta 

Mas como saber sobre um possível caso de abuso contra uma criança ou adolescente? O psicólogo Filipe Colombini explica: “Primeiramente, qualquer mudança brusca de comportamento, como, por exemplo, uma criança muito extrovertida que acaba se isolando de uma hora deve ser investigado”, explica o especialista. “Outros pontos significativos são mudanças na rotina, como alterações nos padrões de sono ou de alimentação, além da esquiva da criança ou do adolescente para situações ou lugares que antes gostava de ir ou frequentar”, indica Colombini.

Impactos

Os prejuízos desse tipo de violência são enormes e podem dar origem a uma série de distúrbios psiquiátricos e até problemas de ordem física. “Abusos criam, de fato, déficits importantes no desenvolvimento emocional e de habilidades sociais, causando, geralmente, uma regressão clara nos marcos de desenvolvimento. Por exemplo, uma criança que já se comunicava bem e, de repente, passa a ter dificuldade para se expressar”, diz o psicólogo.

Como prevenir o problema 

Para se cercar de cuidados e proteger os pequenos contra abusos e violência sexual, é importante que os pais tenham um vínculo forte com seus filhos para compreender seus padrões de comportamento, a fim de notar quando há algo errado. “E também o papel da educação, tanto nas escolas quanto em casa, é fundamental para que a criança conheça seu corpo e entenda quando o comportamento de um adulto ou mesmo crianças maiores não é aceitável”, indica o orientador parental.

Disque 100 registra mais de 17,5 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes nos quatro primeiros meses de 2023 

Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril deste ano. Nos quatro primeiros meses de 2023 foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas.

A divulgação dos números integra as ações da campanha do dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O tema "Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes", tem como objetivo  promover a data e sensibilizar a sociedade para ações preventivas e pedagógicas.

Secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente interina, Maria Luiza Oliveira ressalta a importância da iniciativa para mudar essa realidade em todo o país. “É preciso dar visibilidade a este grave problema que afeta crianças e adolescentes e sensibilizar a sociedade quanto à prevenção e ao enfrentamento às violações. É inadmissível que ainda ocorram abusos, exploração sexual, estupros. Crianças e adolescentes devem ser protegidos. É dever da família, do Estado e da sociedade zelar por isso. Temos este compromisso”, afirma.

O ouvidor nacional de Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira, afirma que é necessária a contribuição de toda a sociedade para prevenir e enfrentar os crimes que assolam a infância e a adolescência. “Denunciem casos de violações contra crianças e adolescentes. O Disque 100 pode ser acionado por meio de ligação gratuita, WhatsApp - (61) 99611-0100, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), aplicativo Direitos Humanos Brasil, Telegram”, ressalta.

Bruno Renato Teixeira esclarece que as denúncias se referem à quantidade de relatos de violações de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito. “Uma denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos, que ocorrem quando há qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima”, completa o ouvidor.

Campanha Faça Bonito

Desde o início do mês, a campanha digital do MDHC divulga postagens sobre como identificar abusos por meio de mudanças de comportamentos, incentivo ao diálogo e como as crianças e os adolescentes podem se proteger de possíveis ameaças. A ação é promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), em parceria com o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a Childhood Brasil, a Rede Ecpat Brasil, o Freedom Fund, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Instituto Alana.

Até o dia 31 de maio, um pacote de ações preparado pelo governo federal será lançado com o objetivo de conscientizar, alertar e enfrentar o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

 Locais de violação

A casa da vítima, do suspeito ou de familiares está entre os piores cenários, com quase 14 mil violações.

Ainda nos quatro primeiros meses do ano, foram registradas 763 denúncias e 1,4 mil violações sexuais ocorridas na internet. Em todo o ambiente virtual, houve registros de exploração sexual, com 316 denúncias e 319 violações; estupro, com 375 denúncias e 378 violações; abuso sexual físico, com 73 denúncias e 74 violações; e violência sexual psíquica, com 480 denúncias e 631 violações.

Na casa da vítima ou casa onde reside a vítima e o suspeito, os números são ainda maiores. Houve 837 denúncias e 856 violações de exploração sexual; de estupro, 4,3 mil denúncias e 4,4 mil violações; 1,4 mil denúncias e 1,4 mil violações de abuso sexual físico; e 2,7 mil denúncias e 3,5 mil violações de violência sexual psíquica. No total, 5,7 mil denúncias e 10,3 mil violações.

Já na casa de familiares, de terceiro ou do suspeito, os casos de exploração sexual tiveram 304 denúncias e 312 violações registradas; de estupro, 1,5 mil denúncias e 1,5 mil violações; abuso sexual físico, 480 denúncias e 487 violações; e violência sexual psíquica, com 898 denúncias e 1,1 mil violações. O total é de 1,8 mil denúncias e 3,5 mil violações.

Também constam entre os cenários das violações sexuais: berçário e creche; instituições de ensino; estabelecimentos comerciais; de saúde; órgãos públicos; transportes públicos; vias públicas; instituições financeiras; eventos e ambientes de lazer, esporte e entretenimento; local de trabalho da vítima ou do agressor; táxi; transporte de aplicativo