Está sendo analisado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei 5933/13,
de autoria do deputado Fernando Jordão/PMDB-RJ, que estabelece regras para o
reajuste da taxa de expedição de passaporte e aumenta o seu período de validade
de cinco para 10 anos.
O projeto prevê que o valor da taxa deverá ter por base o valor do ano
anterior, acrescido do valor total anual da variação do seu custo de confecção,
quando houver, incluída a atualização monetária pelo Índice Geral de Preços.
Segundo o deputado o valor pago é alto e o prazo restrito. “Esperamos que
a fixação do novo prazo reduza à metade os seus custos” argumenta.
O projeto tramita em caráter conclusivo e deve ser analisado pelas
comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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