"O objetivo foi alertar
ministros e deputados sobre o cálculo da cobrança da taxa autoral e os altos
custos para a hotelaria independente"
Além de carga tributária
e uma série de exigências legais, um assunto que vem preocupando a hotelaria no
Rio Grande do Sul são as cobranças feitas pelo ECAD, consideradas inadequadas
pelo setor. Para alertar sobre a necessidade urgente na revisão de cálculos e
outros aspectos relevantes, o presidente do Sindihotel RS e do Conselho de
Turismo da Fecomércio-RS, Manuel Suarez conversou com ministros do STJ e
lideranças em Brasília.
O roteiro iniciou no dia 23,
em encontros realizados com a deputada Renata Abreu (PTN-SP), relatora especial
da Comissão Especial sobre Direito Autoral; e com a Ministra do Supremo
Tribunal de Justiça, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues. O dirigente –
acompanhado dos assessores tributário Fabio Vieira e parlamentar, Rodrigo Giacomet,
ambos da Fecomércio-RS, e do advogado William Aguiar – enfatizou a importância
da adoção de critérios proporcionais da mensalidade, levando em conta as
particularidades de cada segmento. “Hoje, os parâmetros adotados acabam ferindo
o princípio da isonomia, gerando reflexos financeiros e comprometendo a própria
sobrevivência do negócio”, afirma Suarez.
Outro ponto polêmico destacado
nas reuniões foi a duplicidade na cobrança da taxa autoral nos hotéis que
retransmitem imagens fornecidas de TV por assinatura, pois as operadoras já
pagam os direitos ao ECAD. Por fim, o empresário argumentou ainda o fato da
retribuição autoral somente ser devida em áreas comuns dos empreendimentos, e
não nos quartos, já que são áreas de frequência individual.
No dia 24 (quinta) o grupo
visitou alguns gabinetes, incluindo a do Senador Davi Acolumbre (Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal); Deputado Herculano
Passos (Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo);
Deputado Alex Manente (Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados);
Deputado César Halum (Comissão de Turismo - Frente Parlamentar pela
Qualidade da Hotelaria Brasileira) e Senadora Ana Amélia Lemos.
“Também destacamos que o empresariado dos meios de hospedagem passa por
uma enorme insegurança jurídica devido às mudanças constantes de interpretação
da legislação do direito autoral pelos tribunais”, disse Fabio. Em muitos
casos, relatou ele, ministros, deputados e senadores não sabem que o cálculo
utilizado atualmente pelo ECAD não respeita a igualdade de todos perante a
lei, prejudicando principalmente os meios de hospedagem com menor capacidade
financeira. “O valor da taxa autoral mensal não é diluído no custo como
costuma ocorrer em uma grande rede hoteleira”, completou o assessor
tributário.
Manuel Suarez participou ainda
do Seminário da Semana Mundial do Turismo, com a presença de Eduardo Cunha,
Presidente da Câmara dos Deputados; Henrique Eduardo Alves, Ministro do
Turismo; Deputado Alex Manente, Presidente da Comissão de Turismo – CTUR da
Câmara dos Deputados; Deputado Herculano Passos, Presidente da Frente
Parlamentar Mista em Defesa do Turismo; Vinicius Lummertz, Presidente da
Embratur e Alexandre Sampaio, Presidente da FNHRBS.
Texto: Adriana de Barros Machado (Assessora
de imprensa do Sindihotel RS)
Crédito das fotos: Lana Regis
Legenda da foto 1: Presidente do
Sindihotel, Manuel Suarez (esquerda) e ministro do Turismo, Henrique Eduardo
Alves
Legenda da foto 2: Presidente da
Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Vinícius Lummertz (esquerda) e
Presidente do Sindihotel, Manuel Suarez
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