“Gestores
terão um mês para inscrever seus projetos”
Os órgãos e entidades da
Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital que pleiteiam
apoio financeiro do Ministério do Turismo para a realização de obras de
infraestrutura turística e eventos já podem inscrever os projetos no Sistema de
Convênios do Governo Federal para a análise técnica das propostas cadastradas.
A página do SICONV ficará aberta até o dia 22 de fevereiro.
Os recursos para apoio a obras e eventos serão provenientes da programação
orçamentário do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados
por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos
nessa etapa de inscrições. Objetivo é estruturar os
destinos e atrair mais turistas, gerando emprego e renda através do setor.
Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 39/2017. Clique aqui para acessar o passo a passo para preenchimento das propostas. /
Projetos de Infraestrutura
Os projetos vão desde grandes obras, como construções de
pontes e melhorias em rodovias, centros de convenções e de eventos, até
intervenções em praças e outros atrativos, além da sinalização turística. Desde
sua criação, o Ministério do Turismo, já destinou mais de R$ 9 bilhões para
obras de infraestrutura.
Eventos Geradores de Fluxo Turístico
Para inscrever o projeto, os órgãos públicos devem
comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular e gratuito do
evento. Serão considerados eventos de abrangência municipal, estadual ou
regional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do estado e
que sejam realizados exclusivamente por órgão públicos há pelo menos três
edições.
O MTur apoia cachês de artistas e bandas musicais
previamente cadastrados no ministério; a divulgação do evento em rádio,
televisão, jornal e revista; e a locação de gerador, banheiro químico, tenda e
palco.
fotos: divulgação
Fonte: MTur
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