"Edital vai elaborar diagnóstico e plano de ação para fomentar a atividade turísticas nas fronteiras entre Brasil, Argentina e Uruguai”
Em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Ministério do Turismo abriu um edital para contratação de empresa para elaborar diagnósticos e criar planos de ação voltados ao desenvolvimento nas divisas entre os estados e os países vizinhos.
O Rio Grande do Sul, foi contemplado por ser a principal porta de entrada terrestre de turistas internacionais no Brasil, com o objetivo de fortalecer a atividade turística na região fronteiriça. As análises e os estudos serão feitos nas fronteiras de Santa Catarina e Rio Grande do Sul (com Argentina e Uruguai).
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As empresas interessadas em participar da seleção poderão apresentar propostas até o dia 14 de agosto.
A iniciativa ocorre em um momento de forte expansão do turismo internacional no país. No ano passado, o país registrou a chegada de 9,2 milhões de turistas internacionais – o melhor resultado da história.
Do total de turistas estrangeiros, Argentina e Uruguai seguem entre os
principais mercados emissores para o Brasil, reforçando a importância
estratégica da fronteira gaúcha para o turismo nacional.
“Os estudos vão subsidiar políticas públicas para
impulsionar a atividade turística, ampliar a competitividade dos destinos e
incentivar a criação de roteiros integrados entre municípios brasileiros e
países vizinhos”, afirmou o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
Área
No Sul, a delimitação da área
de estudo abrange a fronteira brasileira (150 km da linha de fronteira para
dentro do território brasileiro) dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do
Sul com as fronteiras da Argentina e Uruguai.
A empresa selecionada vai mapear localidades com potencial para compor rotas
turísticas transfronteiriças, observando suas características ambientais,
socioculturais e logísticas, especialmente aquelas situadas ao longo das
cidades de Santana do Livramento e Uruguaiana (RS) e Dionísio Cerqueira (SC).
Essas localidades listadas servem como referências mínimas, podendo aumentar a
quantidade de acordo com a necessidade do estudo.
A escolha das fronteiras se deve a alguns fatores:
-São claramente os “portões de
entrada” dos turistas sul-americanos;
- Já existem iniciativas e cooperações relevantes para o turismo, como o
corredor bioceânico e os caminhos dos jesuítas e outras rotas do “Visit South
America”;
- São fronteiras mais densamente povoadas onde já existe uma rede de
infraestrutura turística que pode ser potencializada ou ampliada;
- São regiões de acesso mais fáceis para a realização de estudos in loco;
- Por já existir um bloco econômico, as discussões de leis e regulamentos
supranacionais já estão em estágio mais avançado que as demais fronteiras
Dados e estatísticas
O estudo vai produzir um detalhado levantamento e análise
de dados e estatísticas do turismo na região, além de observar os aspectos
sociais.
O plano de ação vai propor, por exemplo, a criação,
alteração e adaptação de leis ou regulamentos baseado em experiências
internacionais, que incentivem o trânsito fronteiriço e investimentos no setor,
respeitando as diretrizes do Direito Internacional e de instâncias
multilaterais, como ONU Turismo e Mercosul.
Também vai contar com propostas de incentivos fiscais e isenções como medidas de facilitação turística.
Aprimoramento
Os estudos poderão propor também ações para o aprimoramento dos sistemas de informações e de atendimentos nos portões de entrada dos estados correspondentes. O objetivo é indicar o que pode ser feito em relação aos mecanismos de coleta e aos sistemas de tratamento de dados estatísticos nos portões fronteiriços.
Inventário turístico
O estudo deve realizar um levantamento detalhado do inventário turístico de cidades fronteiriças nos estados correspondentes, onde a atividade turística tem gerado retorno econômico e social significativo. O estudo deve elencar as atrações, infraestrutura e serviços disponíveis, além de analisar o impacto da atividade turística nas comunidades locais.
O levantamento deve identificar ainda as práticas de gestão e promoção turística que podem ser replicadas ou adaptadas para promover o desenvolvimento sustentável de outras áreas fronteiriças, levando em conta as especificidades de cada região e seu potencial turístico.
A empresa selecionada deverá identificar os locais com potencial turístico a até 150 km das fronteiras, no lado brasileiro, considerando a integração a ser promovida pelas rotas de integração sul-americanas, envolvendo: turismo cultural e patrimônio, turismo de natureza, turismo sustentável e responsável, turismo de negócios e eventos, turismo gastronômico, turismo de esportes e aventura, turismo náutico, turismo regenerativo, turismo rural e agroturismo, entre outros segmentos.
Gestão do turismo fronteiriço
Dentre as atividades previstas no plano de ação, uma das mais importantes é a proposição de um modelo de governança para a construção de uma região internacional de planejamento, envolvendo os municípios da fronteira dos estados correspondentes, incluindo a criação de conselhos regionais integrados de meio ambiente, turismo e segurança. A partir daí, será produzido um plano de ações integradas, por meio da elaboração de um Plano Regional Estratégico.
Ainda dentro do plano de ação, será elaborado um relatório contendo a proposição de produtos e roteiros turísticos nos estados correspondentes, não explorados ou pouco explorados, para os municípios que compõem a região dentro dos limites estabelecidos de 150 km da fronteira, ou até 300 km caso o estudo julgue relevante.
Mobilidade
O estudo também vai fazer um levantamento e uma análise da mobilidade e conectividade turística (atual e futura) das principais rotas de acesso, principais aeroportos e portos, considerando tanto os existentes como os previstos nos programas governamentais nacionais de infraestrutura e integração.
Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, cumpriu agenda em Estrela e Encantado
Ontem (29), o ministro do
Turismo, Gustavo Feliciano, cumpriu agenda em Estrela , participando do
atendimento técnico do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e do Cadastro de
Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) - iniciativa que reúne
empreendedores, gestores públicos e representantes do trade turístico do Vale
do Taquari para apresentar linhas de crédito, orientar sobre políticas públicas
e esclarecer dúvidas do setor.
Após participar da cerimônia
de abertura do evento, o ministro visitou o Complexo Cristo Protetor, em
Encantado, um dos maiores monumentos religiosos do mundo.
O local atrai um fluxo intenso de turistas da Argentina e do Uruguai, consolidando o Vale do Taquari como um importante polo de turismo religioso e de contemplação.
Fonte: MTur




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