“Iniciativa apresenta pautas relacionadas a tributação, trabalho, investimentos e segurança jurídica”
O movimento Vamos com Eventos e Turismo
lançou a “Carta aos
Candidatos - Eleições 2026”, documento
que consolida uma agenda comum de compromissos legislativos para os segmentos
que será apresentada aos concorrentes à Câmara dos Deputados e ao Senado
Federal em todo o país. A iniciativa aborda temas relacionados ao ambiente de
negócios, investimentos, emprego e desenvolvimento econômico.
A mobilização é uma
articulação institucional e suprapartidária formada pela Associação Brasileira
dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Resorts Brasil, Associação das Empresas de
Parques de Diversões do Brasil (Adibra), Sistema Integrado de Parques e
Atrações Turísticas (Sindepat) e Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil
(FOHB).
Os candidatos que aderirem ao
documento assumirão publicamente compromisso com as propostas apresentadas,
podendo ter esse posicionamento divulgado pelas empresas, entidades e
profissionais representados pelo movimento, observadas as normas eleitorais
vigentes.
Temas impactam o funcionamento da atividade
"A carta reúne temas que
impactam o funcionamento dessas atividades e busca estabelecer um compromisso
público com pautas apresentadas pelo setor", salienta o presidente da
ABRAPE, o empresário Doreni Caramori Júnior. Para Orlando de Souza, presidente
Executivo do FOHB, o documento expõe, de maneira clara, as principais
preocupações do setor do turismo e mostra a importância dos candidatos ao
parlamento assumirem o compromisso com o fortalecimento do turismo
nacional.
“O turismo vive um ciclo
positivo de expansão. Em junho, o setor alcançou o recorde histórico de mais de
2,4 milhões de trabalhadores formais. Os parques e atrações turísticas querem
continuar ampliando seus investimentos e gerando mais empregos. Para isso,
precisamos de um ambiente tributário que assegure competitividade, da
modernização das relações de trabalho e de avanços em outras pautas importantes
que apresentamos neste documento. Quando o turismo cresce, o Brasil cresce com
mais empregos, mais oportunidades e melhor distribuição de renda”, frisa Pablo
Morbis, presidente do Conselho do Sindepat.
Destaques do Documento
Tributação e ambiente de negócios
A agenda propõe
aperfeiçoamentos na regulamentação tributária dos setores de eventos e turismo,
com medidas voltadas à previsibilidade das regras, proteção do fluxo de caixa
das operações, simplificação de obrigações acessórias e condições de competitividade
em relação a mercados internacionais.
Trabalho e formalização
O documento defende modelos de
contratação compatíveis com atividades realizadas por projetos, temporadas e
operações contínuas, além do fortalecimento da negociação coletiva e da ampliação
de mecanismos voltados à formalização de trabalhadores e prestadores de
serviço.
Modernização regulatória
Entre as propostas estão a
construção de regras específicas para o setor de eventos, a padronização de
normas entre estados e municípios e a simplificação de processos de
licenciamento, fiscalização e autorizações que impactam a atividade econômica.
Marco legal para meia-entrada e gratuidades
A carta também propõe a
abertura de uma discussão nacional sobre a legislação relacionada à meia-entrada
e às gratuidades em eventos, tema atualmente tratado por diferentes normas e
projetos em tramitação no país.
Crédito e investimentos
O movimento defende a
ampliação do acesso a financiamento para hotéis, resorts, parques, atrações
turísticas e empreendimentos ligados ao setor, incluindo medidas voltadas à
modernização da infraestrutura e à expansão da oferta turística.
Segurança jurídica e operação dos
empreendimentos
As entidades propõem maior
previsibilidade regulatória para atividades de hotelaria, atrações turísticas e
eventos, além de medidas relacionadas à autonomia operacional, integração de
procedimentos públicos e análise de impacto regulatório.
Turismo doméstico e conectividade
A agenda inclui propostas
voltadas à facilitação de viagens, ampliação da conectividade dos destinos,
qualificação profissional e fortalecimento de políticas que estimulem o turismo
nacional.
Incentivos à infraestrutura turística
O documento reúne, ainda,
medidas de estímulo ao investimento em hotéis, resorts e atrações turísticas,
incluindo mecanismos relacionados à depreciação acelerada e à renovação de
ativos utilizados pelos empreendimentos do setor.
A íntegra da Carta aos
Candidatos | Eleições 2026 pode ser acessada neste link.
O site oficial do movimento
é https://vamoscomeventoseturismo.com.br
Sobre o Vamos com Eventos e Turismo
O Vamos com Eventos e Turismo
é um movimento que reúne entidades representativas dos setores de eventos,
turismo, hotelaria, parques e atrações turísticas. A iniciativa promove a
articulação institucional e o diálogo com o poder público para contribuir com o
desenvolvimento dos segmentos, a geração de empregos, a movimentação da
economia e o fortalecimento do turismo no Brasil.
Integram o movimento a
Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Resorts Brasil,
Associação Brasileira de Parques e Atrações (ADIBRA), Fórum de Operadores
Hoteleiros do Brasil (FOHB) e Sistema Integrado de Parques e Atrações
Turísticas (SINDEPAT). O grupo atua na produção e disseminação de informações
sobre os setores e na defesa de políticas públicas que contribuam para um
ambiente favorável à atividade econômica.
Criada em 1992 com o propósito de promover o desenvolvimento e a valorização das empresas produtoras e promotoras de eventos culturais e de entretenimento no Brasil, a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, tem, atualmente, mais de 850 associados, sediados em todos os Estados da Federação, que representam o PIB dos eventos do Brasil. Foi a entidade que liderou o setor na pandemia, protagonizando a criação e a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos PERSE: o maior programa de transação fiscal da história do Brasil e o principal Programa de desoneração fiscal após do Simples Nacional. Com importante representatividade, é referência em associativismo de classe.
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