“ 18 de maio - Dia Nacional do Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reacende debate urgente sobre proteção
de vulneráveis”
As crianças e os adolescentes
são o segundo maior grupo etário vítima de violência sexual no Brasil, depois
de jovens dos 18 aos 29 anos, conforme os registros oficiais de ocorrência
disponibilizados no Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma do
Observatório da Mulher Contra da Violência (OMV), do Senado Federal, em
parceria com o Instituto Natura e a associação Gênero e Número. A informação,
baseada em dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), evidencia
importância do Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes, comemorado neste 18 de maio, para conscientização
sobre o tema e demanda por políticas públicas focadas na faixa etária.
Mapa Nacional da Violência de Gênero
O Mapa Nacional da Violência
de Gênero indica que, no primeiro semestre de 2025, dos 187 estupros
registrados em média por dia no País, 47 teriam sido cometidos contra vítimas
de zero a 17 anos de idade e 58 contra vítimas de 18 a 29 anos. Além disso, independente
da idade da vítima, 85% dos casos acontecem contra mulheres e quatro em cada
dez dentro da própria residência da pessoa que é violentada.
“Quando falamos de violência
sexual contra crianças e adolescentes, não podemos organizar a resposta pública
como se a denúncia fosse sempre o primeiro passo. Muitas vítimas não conseguem
nomear a violência, não têm segurança para falar ou convivem com o próprio
agressor. Por isso, a política pública precisa chegar antes e melhor. Precisa
estar na escola, na saúde, na assistência social, na segurança pública e na
justiça, com profissionais preparados para reconhecer sinais, acolher sem
revitimizar e acionar uma rede que funcione de verdade. Proteger crianças e
adolescentes exige orçamento, coordenação e capacidade institucional de agir
antes que a violência aconteça ou se repita”, diz Beatriz Accioly, antropóloga
e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres no
Instituto Natura.
A estimativa sobre a média de
violências sexuais contra menores de idade por dia no País é baseada no
cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE), que reúne
dados oficiais sobre segurança pública, com a Base Nacional de Boletins de
Ocorrência (BNBO), que detalha os casos registrados por meio de boletins de
ocorrência. Considerando somente os números de casos registrados via boletim de
ocorrência, foram 2.776 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no
Brasil no primeiro trimestre do ano passado e 8.662 no total, sem divisão por faixa
etária.
A violência de gênero e a violência sexual, é subnotificada
“A violência de gênero, incluindo a violência
sexual, ainda é profundamente subnotificada, por isso, é difícil chegar a um
número que demonstre a realidade do País. Além disso, o Brasil ainda enfrenta
desafios relacionados à qualidade, integração e padronização das bases de dados
públicas, que seguem fragmentadas e descentralizadas. Isso limita não apenas a
compreensão da violência, mas também a capacidade de formular respostas públicas
mais eficazes ”, afirma Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e
Número.
“O Mapa Nacional da Violência de Gênero existe justamente
com esse propósito de cruzamento de dados de diferentes fontes nacionais,
proporcionando uma leitura mais macro sobre o tema”, Maria Teresa Prado,
coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.
Crescimento de casos ao longo
dos anos e maior vulnerabilidade de meninas negras
Considerando dados do Sistema
de Informação de Agravos de Notificação ( SINAN), do Ministério da Saúde,
levantados pelo Comitê do Mapa Nacional da Violência de Gênero, o cenário é
ainda mais grave quando analisado a longo prazo. Os números desta base de
dados, que devem ser inseridos em breve no Mapa, mostram que, em média, 64
meninas foram vítimas de violência sexual por dia no Brasil entre 2011 e 2024.
Ao todo, mais de 308 mil
meninas de até 17 anos sofreram esse tipo de violência no País. Somente em
2024, foram 45.435 casos, uma média de 3,7 mil notificações por mês. Além
disso, o detalhamento do Ministério da Saúde aponta que meninas negras seguem
sendo as principais vítimas, representando mais da metade dos casos registrados
ao longo da série histórica. Somente em 2024, foram 45.435 casos, 52,3% deles
cometidos contra meninas negras.
Os dados do Sinan também
revelam que, em cerca de um terço dos casos de violência sexual contra
mulheres, os agressores tinham vínculo familiar com as vítimas. “O fato de a
violência ocorrer predominantemente dentro de casa, por familiares próximos,
muda completamente a rota crítica de atendimento. Uma criança não vai sozinha à
delegacia. Isso significa que a nossa linha de frente e porta de entrada para a
denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a Educação e a Saúde”, afirma
Beatriz Accioly.
“Se os professores e os profissionais
da Unidade Básica de Saúde (UBS) não tiverem protocolos claros de escuta
qualificada e encaminhamento sem revitimização, o Estado continuará cego para
essas ocorrências. Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes
exige abandonar uma fantasia confortável: a de que a infância está naturalmente
protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também
pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e
serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido
explícito de ajuda”, diz Beatriz.
A análise histórica mostra ainda um crescimento
contínuo das notificações ao longo dos últimos anos, com exceção do período da
pandemia, marcado por forte subnotificação. “Em 2024, os casos voltaram a
crescer, evidenciando a urgência de fortalecer políticas públicas de prevenção,
proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país”, afirma
Maria Teresa.
Sobre
o Mapa Nacional da Violência de GêneroO Mapa é resultado da união de esforços. A ideia de fazer diferente, de construir algo relevante, motivou organizações, profissionais e vontades, todos com um único propósito: criar uma ferramenta poderosa na luta contra a violência que atinge mulheres e meninas. Realizado por meio da cooperação entre Estado, sociedade civil e imprensa, o projeto é fruto da parceria entre o Senado Federal (representado pelo Observatório da Mulher e DataSenado), o Instituto Natura e a Gênero e Número, que reuniram seus projetos em uma plataforma pública e interativa dedicada à integração e à transparência dos principais dados sobre a violência de gênero no Brasil.
Sobre o Instituto Natura
Criado em 2010, o Instituto Natura almeja transformar a educação pública,
garantindo uma aprendizagem de qualidade para todas as crianças e jovens nos
seis países da América Latina em que está presente (Argentina, Brasil, Chile,
Colômbia, México e Peru). Também como forma de atuação, se dedica ao
desenvolvimento educacional das Consultoras de Beleza Natura e Avon e trabalha
em conjunto com inúmeros parceiros no poder público, no terceiro setor e na
sociedade civil. Desde 2024, o instituto ampliou sua atuação para a defesa dos
direitos fundamentais das mulheres, desenvolvendo iniciativas voltadas à
conscientização sobre o câncer de mama e ao combate à violência contra meninas
e mulheres por meio do apoio da Avon, que historicamente tem sido uma parceira
comprometida e continua apoiando as ações do Instituto Natura nessa causa.
Sobre o Observatório da Mulher Contra Violência
Criado em 2016 pelo Senado Federal, o Observatório da Mulher contra a Violência
reúne, analisa e divulga dados sobre a violência de gênero no Brasil. Em
parceria com o Instituto DataSenado, atua na produção e integração de
informações que subsidiam políticas públicas e fomenta o intercâmbio entre as
principais instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra
mulheres.
Sobre a Gênero e Número
A Gênero e Número é uma associação sem fins lucrativos dedicada à produção,
análise e disseminação de dados especializados sobre gênero, raça e
sexualidade. Seu propósito é promover transformações sociais em prol da
equidade e da justiça social, apoiando a tomada de decisões e a participação
cidadã por meio de linguagem gráfica, conteúdo audiovisual, pesquisas,
relatórios e reportagens.
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