O Deputado Alex
Manente, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, coordenou o
seminário “Entraves para o Desenvolvimento do Turismo no RS”, na última segunda-feira
(27). Uma plateia atenta lotou o
Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. Temas como o aeroporto, novo
centro de convenções, ECAD, relevância dos eventos para a economia das cidades, entre outros assuntos pautou o encontro.
A jornalista Adriana
de Barros Machado, assessora do Sindihotel/RS entrevistou o deputado com
exclusividade sobre as demandas da hotelaria.
Deputado fala sobre demandas da hotelaria em
evento na Assembleia Legislativa
“Entraves para o
desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio Grande do Sul” foi o tema que
a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados colocou em debate na
capital gaúcha nesta segunda-feira, 27, durante seminário no Plenarinho da
Assembleia Legislativa do Estado. Organizado pela Secretaria Municipal de
Turismo (SMTUR) de Porto Alegre, o evento é o quarto de uma série de
encontros que a CTUR, presidida pelo deputado Alex Manente (PPS-SP), realiza
desde maio em capitais do país com o objetivo de dialogar com o setor e
identificar as demandas regionais.
De acordo com o parlamentar, a
CTUR tem a missão de chegar ao final de setembro com um projeto de lei de
fomento e incentivo ao turismo que terá como item central a isenção tributária
para investimentos no setor. “A ideia é que esta lei seja para o turismo o que
a Lei Rouanet é para a cultura”, afirmou. Abaixo Manente falou sobre os planos
para a hotelaria:
Sindihotel – Existem leis e projetos aprovados e outros tramitando
no Congresso Nacional que prejudicam a hotelaria, em especial, os pequenos
estabelecimentos e os meios de hospedagem independentes. Um exemplo
é o Estatuto do Deficiente. Qual a sua posição como parlamentar a respeito do
assunto?
Alex Manente – O segmento tem nos demandado algumas causas. A
lei da inclusão, por exemplo, determina em 10% o percentual de dormitórios
acessíveis nos estabelecimentos já existentes. Estamos trabalhando firmemente
para que nos hotéis possa ser vetado, pois não existe esta
ocupação. Infelizmente, quando começamos a atuar na Comissão de
Turismo da Câmara dos Deputados a norma já tinha sido votada e passou no
Senado. Mas queremos o veto específico nesta questão e a possibilidade de
diminuir o número destinado.
Sindihotel – Outro problema enfrentado pela hotelaria diz respeito
ao Ecad. O que a CTUR tem a dizer sobre a realização destas cobranças?
Alex Manente – Nós mesmos fizemos um projeto integrado à ABIH
para poder reivindicar a retirada da hotelaria do pagamento dos direitos
autorais. Isto é um absurdo. É baseado no rádio-relógio e você não tem sequer
como aferir o que está sendo utilizado de fato. Estamos com este projeto e
animados. Foi criada uma comissão especial para verificar quais são as
cobranças que o Ecad pode realizar e eu acredito que teremos boas notícias em
relação ao assunto até o final do ano.
Sindihotel – Mais alguma outra boa notícia para a hotelaria?
Alex Manente – Estamos trabalhando na lei específica que vamos
aprovar, muito provavelmente na última semana de setembro, em homenagem ao Dia
Mundial do Turismo, sobre o e-commerce. É algo preocupante pois, além dos
benefícios fiscais, não tem o controle devido e você acaba baixando os valores
das diárias e das tarifas. Isto ocorre nos grandes centros, especialmente em
São Paulo e no Rio de Janeiro. E o problema começa a se propagar para todo o
Brasil. É um serviço disponibilizado sem nenhum pagamento de tributo. É
necessário termos amplitude e democratização, porém com pagamento de impostos.
Centro de Eventos - Para o
secretário de Turismo da capital gaúcha, Luiz Fernando Moraes, a presença da
CTUR é um canal de interlocução que pode ajudar a reverter a forma como o
Brasil se apresenta ao mundo. “O país não mostra toda sua diversidade, se
apresenta com a cara do Rio de Janeiro ou do Nordeste, enquanto o Rio Grande do
Sul fica fora das ações de promoção turística”, afirmou ele. O secretário
entregou ao presidente da CTUR documento que solicita apoio da comissão junto
ao Ministério do Turismo e à Presidência da República na liberação dos recursos
federais para a construção do novo centro de eventos da capital. Manente
informou que na próxima reunião da CTUR apresentará requerimento em favor da
liberação dos recursos.
