“Marco regulatório deve consolidar o turismo
no orçamento governamental para a criação de políticas públicas ao setor”
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Sul aprovou a PEC 302/2025, proposta que cria o Marco Legal do Turismo Gaúcho e
estabelece o setor como uma política estratégica de Estado. A medida representa
um avanço histórico para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul e foi
amplamente comemorada por lideranças ligadas ao turismo, entre elas os CEOs do
Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, Eduardo Zorzanello e
Marta Rossi.
A Proposta de Emenda Constitucional reconhece oficialmente o turismo como atividade essencial para o desenvolvimento social, econômico e cultural do Estado, criando bases legais para ampliar investimentos, fortalecer políticas públicas permanentes e estimular o crescimento sustentável do setor em todas as regiões gaúchas.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Sul aprovou a PEC 302/2025, proposta que cria o Marco Legal do Turismo Gaúcho e
estabelece o setor como uma política estratégica de Estado. A medida representa
um avanço histórico para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul e foi
amplamente comemorada por lideranças ligadas ao turismo, entre elas os CEOs do
Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, Eduardo Zorzanello e
Marta Rossi.
A Proposta de Emenda Constitucional
reconhece oficialmente o turismo como atividade essencial para o
desenvolvimento social, econômico e cultural do Estado, criando bases legais
para ampliar investimentos, fortalecer políticas públicas permanentes e
estimular o crescimento sustentável do setor em todas as regiões gaúchas.
Para Eduardo Zorzanello, a aprovação da PEC
representa uma transformação histórica na forma como o turismo passa a ser
tratado no Rio Grande do Sul. “Essa aprovação representa um marco histórico e uma verdadeira virada de
chave para a economia do Rio Grande do Sul. O turismo está se tornando
protagonista. Estamos deixando para trás um modelo de gestão fragmentado para
adotar uma visão de futuro, onde o turismo é reconhecido constitucionalmente
como um vetor estratégico de desenvolvimento”, afirmou. Segundo o CEO do Festuris, o novo marco legal também oferece
mais segurança e previsibilidade para investidores e empreendedores do setor.
Este projeto oferece a segurança jurídica e a previsibilidade que
o setor privado necessitava para investir com confiança. Ao elevar o turismo a
uma política de Estado, garantimos que os resultados importantes a longo prazo
como a geração de emprego e renda em todas as regiões não sejam interrompidos
por ciclos políticos. É o Rio Grande do Sul se preparando para uma nova
realidade econômica, tratando o turismo com o profissionalismo e a seriedade
que ele merece”, destacou Eduardo.
Marta
Rossi também celebrou a aprovação da proposta e ressaltou a importância da
união entre poder público e iniciativa privada para o fortalecimento do turismo
gaúcho. Para ela, o reconhecimento constitucional do setor representa uma
conquista construída ao longo de décadas por entidades, empresários e
profissionais que atuam na promoção do Rio Grande do Sul como destino
turístico.
A
aprovação da PEC 302/2025 é considerada uma conquista histórica para o
segmento, especialmente em um estado onde o turismo possui forte impacto
econômico, cultural e social.
Além
de destinos consolidados internacionalmente, como Gramado e Canela, o Rio
Grande do Sul possui potencial turístico diversificado, envolvendo turismo
rural, enogastronomia, cultura, eventos, natureza e negócios.
Com
a nova legislação, o setor passa a contar com diretrizes mais sólidas para
planejamento, promoção, investimentos e desenvolvimento regional, fortalecendo
o turismo como uma das principais matrizes econômicas do Estado.
foto: Festuris
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